Termos de Utilização

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A utilização dos serviços disponibilizados no nosso site é condicionada ao direito de decisão, que desde já reservamos, baseado em critérios de ética, qualidade e exequibilidade por nós definidos. Nomeadamente, em relação ao serviço de publicação de informações particulares ou profissionais no nosso website, reservamos o direito de recusar os mesmos em função daqueles critérios. Por princípio, reservamos as publicações no nosso site a pessoas, entidades, empresas ou sites de Portugal ou de alguma forma relacionados com Portugal, comercial ou culturalmente. Qualquer publicação que não se enquadre neste ou noutros critérios por nós definidos poderá ser ignorada, recusada ou eliminada em qualquer altura.

A publicação de atividades de representação múltipla como franchising, marketing de rede e afins estão, à partida, reservados apenas ao próprio proprietário ou a um número máximo de registos diferentes. A este tipo de publicações podem também ser exigidas informações adicionais. Condicionadas da mesma forma, estão ainda atividades susceptíveis de regulação legislativa ou reservadas a agentes autorizados como é o caso de atividades nas áreas financeiras, de seguros e médicas.

Reservamos o direito de recusar ou cancelar o serviço, em qualquer altura, a utilizadores cuja utilização seja eventualmente abusiva ou ofensiva a terceiros. Nesta linha de orientação, não aceitamos conteúdos de violência “gratuita”, racismo, pornografia, pirataria, ilegalidades ou que possam ser ofensivos, sob qualquer forma, à pessoa ou direitos de terceiros. Estão previstas ações legais contra utilizadores que omitam esses conteúdos inicialmente e venham depois a utilizá-los. Alguns temas ou atividades mais polémicos, sensíveis ou regulados por legislação própria podem também ter a sua publicação condicionada ou recusada com base nos critérios referidos anteriormente.

Na sequência do exposto acima, o nosso serviço jamais poderá ser responsabilizado pelo tipo de utilização praticado pelos seus utilizadores ou pelo conteúdo por estes disponibilizado através das respetivas publicações. É, portanto, da inteira responsabilidade dos nossos utilizadores, a verificação do respetivo conteúdo nomeadamente no que a direitos de autor diz respeito. Infrações de direitos de autor, bem como outras ilegalidades detetadas por nós implicarão a eliminação dos respetivos registos, publicações, cancelamento de conta de utilizador, caso haja, e condicionamento de quaisquer outras publicações do mesmo. Chamamos especial atenção para a utilização de imagens. Utilize apenas imagens suas ou para as quais obtenha permissão de publicação.

O nosso serviço jamais poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas materiais e/ou financeiras resultantes de interrupções ou falhas no serviço associadas a problemas técnicos ou de qualquer outra ordem. Dada a natureza dos nossos serviços, apenas podemos garantir o nosso empenho em manter o melhor funcionamento possível de todos os meios envolvidos. Tenha, portanto, em conta que não é possível, de forma alguma, garantir o funcionamento ininterrupto ou isento de falhas neste tipo de serviços.

A utilização dos nossos serviços regula-se pela legislação em vigor na Lei Portuguesa aplicável às situações omissas nas condições aqui apresentadas com recusa expressa de qualquer outra.

Os Termos de Utilização e Condições de Serviço acima descritos podem ser alterados em qualquer altura sem aviso prévio.

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Termos de Utilização atualizados em 31 de agosto de 2020.

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