Termos de Utilização

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Os utilizadores particulares, profissionais e empresas que publicam, divulgam ou anunciam no nosso site são os únicos responsáveis pelos produtos, serviços e informações que publicam, divulgam ou anunciam não sendo nossos representados nem havendo da nossa parte qualquer envolvimento, compromisso ou recomendação dos mesmos para além da simples divulgação de carácter publicitário. Cabe ao visitante e utilizador do nosso site, assegurar-se da idoneidade de cada pessoa, particular, profissional ou empresa bem como qualquer informação aqui divulgada antes de assumir qualquer compromisso com o mesmo. Em caso de dúvidas, por favor, consulte-nos.

A utilização dos serviços disponibilizados no nosso site é condicionada ao direito de decisão, que desde já reservamos, baseado em critérios de ética, qualidade e exequibilidade por nós definidos. Nomeadamente, em relação ao serviço de registo e publicação de informações particulares ou profissionais no nosso website, reservamos o direito de recusar os mesmos em função daqueles critérios. Por princípio, reservamos as Listagens publicadas a pessoas ou entidades de Portugal ou a operar no mercado português ou de algum modo relacionados com o País. Qualquer Listagem ou publicação que não se enquadre neste ou noutros critérios por nós definidos poderá ser recusado ou eliminado em qualquer altura.

A publicação de atividades de representação múltipla como franchising, marketing de rede e afins estão, à partida, reservados apenas ao próprio proprietário ou a um número máximo de registos diferentes. A este tipo de listagens podem também ser exigidas informações adicionais.  Condicionadas da mesma forma, estão ainda atividades susceptíveis de regulação legislativa como é o caso de atividades nas áreas financeiras, de seguros e médicas.

Reservamos o direito de recusar ou cancelar o serviço, em qualquer altura, a utilizadores cuja utilização seja eventualmente abusiva ou ofensiva a terceiros. Nesta linha de orientação, informamos que não permitimos conteúdos de violência “gratuita”, racismo, pornografia, pirataria ou que possam ser ofensivos, sob qualquer forma, à pessoa ou direitos de terceiros. Estão previstas ações legais contra utilizadores que omitam esses conteúdos inicialmente e venham depois a utilizá-los. Alguns temas ou atividades mais polémicos, sensíveis ou regulados por legislação própria podem também ter a sua publicação condicionada ou recusada com base nos critérios referidos anteriormente.

Na sequência do exposto acima, o nosso serviço jamais poderá ser responsabilizado pelo tipo de utilização praticado pelos seus utilizadores ou pelo conteúdo por estes disponibilizado através das respetivas Listagens ou publicações. É, portanto, da inteira responsabilidade dos nossos utilizadores, a verificação do respetivo conteúdo nomeadamente no que a direitos de autor diz respeito. Infrações de direitos de autor, bem como outras ilegalidades detetadas por nós implicarão a eliminação dos respetivos registos e publicações, cancelamento de conta de utilizador e condicionamento de quaisquer outras publicações do mesmo.  detetadas por nós implicarão a eliminação da respetiva publicação e condicionamento de quaisquer outras do mesmo utilizador. Chamamos especial atenção para a utilização de imagens. Utilize apenas imagens suas ou para as quais obtenha permissão de publicação.

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A utilização dos nossos serviços regula-se pela legislação em vigor na Lei Portuguesa aplicável às situações omissas nas condições aqui apresentadas.

Os Termos de Utilização e Condições de Serviço acima descritos podem ser alterados em qualquer altura sem aviso prévio.

Para qualquer questão acerca dos nossos Termos de Utilização e Condições de Serviço, não hesite em contactar-nos através da nossa página de contacto.

Termos de Utilização atualizados em 29 de setembro de 2019.

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