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Site da Presidência da República Portuguesa com informações diversas sobre a Presidência e as atividades do Presidente, bem como de áreas relacionadas.

“O Presidente da República é o Chefe do Estado. Assim, nos termos da Constituição, ele “representa a República Portuguesa”, “garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas” e é o Comandante Supremo das Forças Armadas.

Como garante do regular funcionamento das instituições democráticas, tem como especial incumbência, nos termos do juramento que presta no seu ato de posse, “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

A legitimidade democrática que lhe é conferida por meio da eleição direta pelos portugueses é a explicação dos poderes formais e informais que a Constituição lhe reconhece, explícita ou implicitamente, e que os vários Presidentes da República têm utilizado.” Saber mais…